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  • CBH-BPG

    Moção CBH-BPG n.º 02/2002
    Data do relatório: 16/12/2002 | Data de publicação: 04/01/2003 | Autor: CBH-BPG | Postado em: 11/02/2003
    Trata-se da exploração excessiva de pedras preciosas nas águas do Rio Grande.

  • MOÇÃO

    Moção CBH-BPG N.º 01/2010
    Data do relatório: 29/11/2010 | Data de publicação: 30/11/2010 | Postado em: 30/11/2010
    O Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo / Grande manifesta-se contrário ao Projeto de Lei 315 que propõe novas regras para regular a repartição dos recursos oriundos da compensação financeira por área alagada para fins de geração de energia elétrica.
    Moção.pdf

    Moção CBH-BPG N.º 01/2009
    Data do relatório: 26/06/2009 | Postado em: 16/07/2009
    Apoia a implantação do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Grande
    Moção 01-09.pdf

    Moção CBH-BPG n.º 05/2005
    Data do relatório: 17/06/2005 | Postado em: 23/08/2005
    Moção 05-05.pdf

    Moção CBH-BPG n.º 04/2005
    Data do relatório: 30/03/2005 | Postado em: 23/08/2005
    Encaminhar ao Jornal "O Diário" de Barretos solicitação de esclarecimentos aos leitores acerca da opinião expressada, para que não fique dúvidas sobre a lisura e postura das decisões emanadas do plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo / Grande.
    Moção 04-05.pdf

    Moção CBH-BPG n.º 03/2005
    Data do relatório: 18/03/2005 | Postado em: 23/08/2005
    Encaminhar ao COFEHIDRO, Moção pela retirada do veto ao uso de recursos do FEHIDRO para os financiamentos de empreendimentos e equipamentos relacionados à coleta, tratamento, reciclagem e destinação final dos resíduos domésticos e de serviço de saúde.
    Moção 03-05.pdf

    Moção CBH-BPG n.º 02/2005
    Data do relatório: 18/03/2005 | Postado em: 23/08/2005
    Encaminhar ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, a Moção de Repúdio lamentando o fato do projeto de transposição do Rio São Francisco não ter sido discutido no âmbito das Câmaras Técnicas do CNRH, solicitando estudos detalhados à exaustão dos impactos ambientais que o mesmo poderá causar.
    Moção 02-05.pdf

    Moção CBH-BPG n.º 01/2005
    Data do relatório: 22/02/2005 | Postado em: 23/08/2005
    Encaminhar ao Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos a Moção de Apoio à criação da Câmara Técnica de Educação Ambiental, Capacitação, Mobilização Social e Informações em Recursos Hídricos, junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
    Moção-01-05.pdf

    Moção CBH-BPG N.º 03/2003
    Data do relatório: 28/11/2002 | Postado em: 09/11/2004
    Aprovam a Moção de Congratulação a todos os órgãos envolvidos pelo sucesso da Operação Diamante, pois somente com atuação constante e em conjunto dos órgãos (4º Batalhão de Polícia Ambiental de São José do Rio Preto, 2º Pelotão de Polícia Ambiental de Barretos, com apoio da Procuradoria Federal de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, a Procuradoria Federal do Trabalho, Marinha do Brasil, IBAMA de Ribeirão Preto e Barretos, CETESB - Barretos, Polícia Federal, Polícia Civil de Guaraci, 33ºBPMI de Barretos e Prefeitura Municipal de Guaraci), sejam eles municipais, estaduais ou federais envolvidos na questão, maiores serão as probabilidades de termos os problemas sanados.

    Moção CBH-BPG N.º 02/2003
    Data do relatório: 16/06/2003 | Postado em: 09/11/2004
    Solicita ao Poder Público Estadual a alocação de recursos financeiros para a reativação imediata dos postos desativados e para a devida manutenção na operação dos postos ativados.
    Moção 02-03.pdf

    Moção CBH-BPG N.º 01/2003
    Data do relatório: 16/06/2003 | Postado em: 09/11/2004
    Manifesta o descontentamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo pela não aprovação do PL 676/00, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que tem protelado a votação do Projeto de Lei.

    Moção CBH-BPG N.º 01/2002
    Data do relatório: 16/12/2002 | Postado em: 09/11/2004
    Por Deliberação e aprovação unânime do Plenário do CBH-BPG a retirada do Projeto de Emenda Constitucional n.º 43/2000 - PEC 43/2000 do Congresso Nacional.

    Moção CBH-BPG n.º 01/2001
    Data do relatório: 27/03/2001 | Postado em: 09/11/2004
    Aprovaram a Moção de Repúdio ao Projeto de Lei n.º 4147/2001, do Governo Federal, uma vez que o mesmo fere a autonomia municipal e a constituição federal.

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