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  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 221/2018 e ANEXOS

    Data da deliberação: 14/12/2018 | Postado em: 17/12/2018
    "Estabelece calendário para processo eleitoral - mandato 2019/2021 e cadastro de interessados dos Segmentos Poder Público, Entidades Civis e Usuários das Águas em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica Baixo Pardo/Grande."
    ANEXO II-B - Del. 221-2018 - Modelo de Ofício para indicação para as Câmaras Técnicas .pdf
    ANEXO II-A - Del. 221-2018 - Modelo de Ofício para indicação para a Plenária .pdf
    ANEXO I - Del. 221-2018 - Ficha Cadastro Sociedade Civil e Usuários das Águas .pdf
    DELIBERAÇÃO CBH-BPG 221-2018 - Calendário Eleitoral da Sociedade Civil e Usuários das Águas.pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 222/2018

    Data da deliberação: 14/12/2018 | Postado em: 17/12/2018
    “Cria o Grupo de Trabalho de Outorgas e Licenças (GT-OL) e extingue a Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL)”
    DELIBERAÇÃO CBH-BPG 222-2018 - Cria o GT-OL e extingue a CT-OL. .pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 219/2018

    Data da deliberação: 05/09/2018 | Postado em: 18/09/2018
    "Indica prioridade de investimento de saldo remanescente do FEHIDRO/2018 (recursos da cobrança) e dá outras providências."
    DEL 219-18.pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 220/2018

    Data da deliberação: 05/09/2018 | Postado em: 18/09/2018
    "Indica representante do CBH-BPG para o CONESAN - Biênio 2019/2020 e dá outras providências."
    DEL 220-18.pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 215/2018.

    Data da deliberação: 28/06/2018 | Postado em: 29/06/2018
    "Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso da água".
    DEL 215-18.pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 216/2018

    Data da deliberação: 28/06/2018 | Postado em: 29/06/2018
    "“Aprova o Relatório de Situação com base em indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Baixo Pardo/Grande (UGRHI 12) – 2018 – Ano Base 2017”.
    DEL 216-18.pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 217/2018

    Data da deliberação: 28/06/2018 | Postado em: 29/06/2018
    “Indica prioridades de investimento do FEHIDRO/2018 e dá outras providências”.
    DEL 217-18.pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 218/2018

    Data da deliberação: 28/06/2018 | Postado em: 29/06/2018
    “Reabre prazos para apresentação de documentação visando obtenção de verbas remanescentes junto ao FEHIDRO/2018".
    DEL 218-18.pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 211/2018

    Data da deliberação: 15/03/2018 | Postado em: 02/04/2018
    “Aprova o Plano de Bacia da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Baixo Pardo/Grande (UGRHI 12)”
    DEL 211-18.pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 212/2018

    Data da deliberação: 15/03/2018 | Postado em: 02/04/2018
    “Aprova a atualização do Plano de Ação e Programa de Investimento para o período de 2017 – 2019 da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande (UGRHI 12)”
    DEL 212-18.pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 213/2018

    Data da deliberação: 15/03/2018 | Postado em: 02/04/2018
    "Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO/2018 destinados à área do CBH-BPG."
    DEL 213-18.pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 214/2018

    Data da deliberação: 15/03/2018 | Postado em: 02/04/2018
    "Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2018."
    DEL 214-18.pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 210/2017

    Data da deliberação: 21/12/2017 | Postado em: 02/04/2018
    “Estabelece critérios para credenciamento e seleção dos representantes da Sociedade Civil em eventos subsidiados pelo CBH-BPG e revoga a deliberação CBH-BPG n.º 132/2012 de 11/06/2012.”
    DEL 210-17.pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 205/2017

    Data da deliberação: 30/06/2017 | Postado em: 23/01/2018
    "Encerra as atividades da Câmara Técnica de Saneamento".
    Del. CBH-BPG_205-2017_(Encerra atividades CT-SAN).pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 206/2017

    Data da deliberação: 30/06/2017 | Postado em: 23/01/2018
    "Aprova Regime Interno da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PLAGRHI".
    Del. CBH-BPG_206-2017_(Aprova Regimento CT-PLAGRHI).pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 207/2017

    Data da deliberação: 30/06/2017 | Postado em: 23/01/2018
    "Dá nova redação ao Regime Interno da Câmara Técnica de Educação Ambiental - CT-EA"
    Del. CBH-BPG_207-2017_(Aprova Regimento CT-EA).pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 208/2017

    Data da deliberação: 30/06/2017 | Postado em: 23/01/2018
    "Aprova revisão do Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Baixo Pardo/Grande (UGRHI 12) - 2017 - Ano Base 2016"
    Del. CBH-BPG_208-2017_(Aprova Relatório de Situação-Ano Base 2016).pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 209/2017

    Data da deliberação: 30/06/2017 | Postado em: 23/01/2018
    "Indica prioridades de investimento do FEHIDRO / 2017 e dá outras providências"
    tabelas Del. 209-2017.pdf
    Del. CBH-BPG_209-2017_(Indica Prioridade de Investimento FEHIDRO 2017).pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 200/2017

    Data da deliberação: 29/03/2017 | Postado em: 22/01/2018
    "Encerra as atividades do Grupo Técnico de Trabalho para análise de denúncia sobre disposição irregular de esgoto bruto no Córrego Barretos."
    Del. CBH-BPG_200-2017 (Encerra as atividades do GT para análise de denúncias.).pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 201/2017

    Data da deliberação: 29/03/2017 | Postado em: 23/01/2018
    "Indicação dos representantes dos seguimentos que compõem o CBH-BPG para o período de 01/04/2017 a 31/03/2019".
    Del. CBH-BPG_201-2017 (Indicação dos representantes dos seguimentos que compõem o CBH-BPG.).pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 202/2017

    Data da deliberação: 29/03/2017 | Postado em: 23/01/2018
    "Indica o órgão coordenador e os representantes das Câmaras Técnicas (CT-PLAGRHI, CT-OL e CT-EA) para o período de 01/04/2017 e 31/03/2019".
    Del. CBH-BPG_202-2017 (Indica órgão coordenador e os representantes das CT's ).pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 203/2017

    Data da deliberação: 29/03/2017 | Postado em: 23/01/2018
    "Elege e empossa diretoria do Comitê para o período de 01/04/2017 a 31/03/2019"
    Del. CBH-BPG_203-2017 (Elege e empossa diretoria do comitê ).pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 204/2017

    Data da deliberação: 29/03/2017 | Postado em: 23/01/2018
    "Aprova a atualização do Plano de Ação/Programa de Investimento para o período de 2017 - 2019 da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande (UGRHI 12)"
    Del. CBH-BPG_204-2017 (Aprova atualização do PA PI 2017-2019).pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 194/2016

    Data da deliberação: 15/12/2016 | Postado em: 19/01/2018
    "Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO/2017 destinados à área do CBH-BPG"
    Del. CBH-BPG_194-2016 (Aprova Diretrizes e Critérios para Distribuição de Recursos.).pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 195/2016

    Data da deliberação: 15/12/2016 | Postado em: 19/01/2018
    "Fixa prazos para apresentação de documentação visando a obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2017"
    Del. CBH-BPG_195-2016_(Fixa prazo para apresentação de documentos FEHIDRO).pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 196/2016

    Data da deliberação: 15/12/2016 | Postado em: 19/01/2018
    "Aprova a revisão do Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Baixo Pardo / Grande(UGRHi 12) - 2016 - Ano Base - 2015"
    Del. CBH-BPG_196-2016_(Aprova revisão do relatório de situação).pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 197/2016

    Data da deliberação: 15/12/2016 | Postado em: 22/01/2018
    "Aprova o Relatório I do Plano de Bacia da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Baixo Pardo/Grande (UGRHi 12)"
    Del. CBH-BPG_197-2016 (Aprova Relatório I do PBH.).pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 198/2016

    Data da deliberação: 15/12/2016 | Postado em: 22/01/2018
    "Estabelece calendário para processo eleitoral - mandato 2017/2019 e cadastro de interessados dos segmentos Entidades Civis e Usuários de Água em ingressar no Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande."
    Del. CBH-BPG_198-2016 (Estabelece calendário para processo eleitoral 2017-2019).pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 199/2016

    Data da deliberação: 15/12/2016 | Postado em: 22/01/2018
    "Aprova a celebração do Pacto para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande"
    Del. CBH-BPG_199-2016 (Aprova a celebração do Pacto para a Gestão Integrada de RH.).pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 193/2016

    Data da deliberação: 01/11/2016 | Postado em: 19/01/2018
    “Substitui o Grupo responsável pelo acompanhamento da Elaboração do Plano de Bacia, conforme Deliberação CBH-BPG n.º 151/2013 pela CT-PLAGRHI”
    DEL 193-16.pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 192/2016

    Data da deliberação: 15/07/2016 | Postado em: 19/01/2018
    “Indica prioridades de investimento de saldo remanescente do FEHIDRO / 2016 e dá outras providências”
    DEL 192-16.pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 191/2016

    Data da deliberação: 13/07/2016 | Postado em: 19/01/2018
    “Cria o Grupo Técnico de Trabalho para análise da denúncia sobre disposição irregular de esgoto bruto no Córrego Barretos”
    DEL 191-16.pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 189/2016

    Data da deliberação: 16/06/2016 | Postado em: 19/01/2018
    “Indica os representantes do Segmento Poder Público, Usuários e Sociedade Civil, membros do Plenário do CBH-BPG para pleitear assento na Câmara Técnica de Integração do CBH-Grande para o mandato do quadriênio 2016/2020 e dá outras providências”
    DEL 189-16.pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 190/2016

    Data da deliberação: 16/06/2016 | Postado em: 19/01/2018
    “Indica prioridades de investimento do FEHIDRO / 2016 e dá outras providências”
    DEL 190-16 - TABELAS.pdf
    Delib 190-16 - prioridades.pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 188/2016

    Data da deliberação: 11/02/2016 | Postado em: 19/01/2018
    “Justifica a necessidade e conveniência do Projeto Água Viva – Monitoramento e recuperação de nascentes de abastecimento público do município de Bebedouro/SP”
    DEL 188-16.pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 185/2015

    Data da deliberação: 03/12/2015 | Postado em: 19/01/2018
    "Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2016"
    DEL 185-15.pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 186/2015

    Data da deliberação: 03/12/2015 | Postado em: 19/01/2018
    “Aprova a revisão do Relatório de Situação com base em Indicadores dos Recursos Hídricos da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Baixo Pardo/Grande (UGRHI - 12) – 2015 - Ano Base 2014”
    DEL 186-15.pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 187/2015

    Data da deliberação: 03/12/2015 | Postado em: 19/01/2018
    “Constitui, no âmbito do CBH-BPG, o Grupo de Trabalho para organização do Iº Encontro de Educação Ambiental e Comemoração da Semana da Água do CBH-BPG – GT-EEASA”
    DEL 187-15.pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 184/2015

    Data da deliberação: 26/10/2015 | Postado em: 19/01/2018
    "Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO/2016 destinados à área do CBH-BPG"
    DEL 184-15.pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 183/2015

    Data da deliberação: 10/08/2015 | Postado em: 19/01/2018
    “Indica prioridades de investimento da Carteira de Suplentes da Deliberação CBH-BPG 182/2015, de 25/06/2015, referente a recursos do FEHIDRO/2015 e dá outras providências”
    DEL 183-15.pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 182/2015

    Data da deliberação: 25/06/2015 | Postado em: 19/01/2018
    “Indica prioridades de investimento do FEHIDRO / 2015 e dá outras providências”
    Delib 182-15.pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 181/2015

    Data da deliberação: 30/05/2015 | Postado em: 19/01/2018
    “Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO/2015 para a subconta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema, visando a realização do XIII Diálogo Interbacias”
    DEL 181-2015.pdf

  • DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-BPG Nº 180/2015

    Data da deliberação: 06/04/2015 | Postado em: 19/01/2018
    "Torna sem efeito as Deliberações CBH-BPG n.º 171/2014, de 04/12/2014 e CBH-BPG n.º 174/2015, de 31/03/2015 e estabelece novos prazos para apresentação de documentação visando a obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2015”
    DEL 180-15-Ad Referendum.pdf

  • DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-BPG Nº 179/2015

    Data da deliberação: 06/04/2015 | Postado em: 19/01/2018
    "Torna sem efeito a Deliberação CBH-BPG n.º 173/2015"
    DEL 179-15- Ad Referendum.pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 173/2015

    Data da deliberação: 31/03/2015 | Postado em: 19/01/2018
    "Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO/2015 destinados à área do CBH-BPG."
    DEL 173-15 - NP.pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 176/2015

    Data da deliberação: 31/03/2015 | Postado em: 19/01/2018
    “Elege e empossa diretoria do Comitê para o período de 01/04/2015 a 31/03/2017”
    DEL 176-15.pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 174/2015

    Data da deliberação: 31/03/2015 | Postado em: 19/01/2018
    "Fixa prazos para apresentação de documentação visando obtenção de verbas junto ao FEHIDRO/2015"
    DEL 174-15 - NP.pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 177/2015

    Data da deliberação: 31/03/2015 | Postado em: 19/01/2018
    "Indica o órgão coordenador e os representantes das Câmaras Técnicas (CT-PLAGRHI, CT-OL e CT-EA) para o período de 01.04.2015 a 31.03.2017"
    DEL 177-15.pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 175/2015

    Data da deliberação: 31/03/2015 | Postado em: 19/01/2018
    “Indicação dos representantes dos segmentos que compõem o CBH-BPG para o período de 01/04/2015 a 31/03/2017”
    DEL 175-15.pdf

  • DELIBERAÇÃO CBH-BPG Nº 178/2015

    Data da deliberação: 31/03/2015 | Postado em: 19/01/2018
    “Revoga o Artigo 2º da Deliberação CBH-BPG N.º 042/2003”
    DEL 178-15.pdf

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